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Aqui você pode acompanhar algumas teses jurídicas, resultados alcançados e reflexões variadas sobre o direito do trabalho e campos conexos.
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Prontidão ou Sobreaviso: Qual a diferença?
O artigo 244 da CLT, que trata dos empregados das estradas de ferro, estabeleceu os regimes de prontidão e de sobreaviso que, atualmente,...
6 de nov. de 20242 min de leitura
Como solucionar controvérsias trabalhistas de modo seguro e rápido?
A Reforma Trabalhista trouxe, dentre outras inovações, o processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial na...
15 de set. de 20212 min de leitura
VOCÊ CONHECE AS DIFERENÇAS ENTRE ACÚMULO E DESVIO DE FUNÇÃO?
No dia a dia de empresas, é muito comum que os trabalhadores acabem desempenhando atividades diferentes daquelas para as quais foram...
9 de ago. de 20212 min de leitura
O ATO DE DISPENSA DO EMPREGADO PÚBLICO ADMITIDO POR CONCURSO PRECISA SER MOTIVADO?
O contexto da “flexibilização” dos direitos dos trabalhadores tem gerado uma série de questões que até então não eram objeto de debates....
15 de jun. de 20214 min de leitura
VOCÊ SABIA QUE HOME OFFICE E TELETRABALHO NÃO SÃO A MESMA COISA?
A pandemia do Covid-19 trouxe novas situações e desafios ao mundo o trabalho. Diversos trabalhadores, em razão do isolamento social,...
21 de mai. de 20212 min de leitura
TRABALHADORAS GESTANTES POSSUEM ESTABILIDADE NO TRABALHO E DIREITO À LICENÇA REMUNERADA
A gestação é um período importante na vida das mulheres e que requer diversos cuidados, inclusive e especialmente, no mundo do trabalho....
27 de abr. de 20212 min de leitura
O EMPREGADOR NÃO VEM CUMPRINDO SUAS OBRIGAÇÕES? O PEDIDO DE DEMISSÃO NEM SEMPRE É A MELHOR SAÍDA!
Os trabalhadores conhecem bem a dispensa sem justa causa, o pedido de demissão e a dispensa por justa causa, enquanto modalidades de...
15 de abr. de 20211 min de leitura
O período que o trabalhador offshore fica aguardando embarque deve ser pago como horas extras
Os trabalhadores offshore da indústria do óleo e gás costumam trabalhar jornadas de 12 horas de trabalho por 12 horas de descanso,...
27 de fev. de 20212 min de leitura
Condições assistenciais e de custeio do plano de saúde coletivo empresarial para os ex-empregados
O Superior Tribunal de Justiça julgou recentemente o tema repetitivo 1034 sobre as condições assistenciais e de custeio dos planos de...
23 de fev. de 20212 min de leitura
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